A Câmara analisa o Projeto de Lei
2822/11, do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que determina que o empregado
com idade igual ou superior a 40 anos deverá ser submetido ao exame de
próstata, pago pelo empregador. Em caso de exame positivo, o trabalhador terá
direito ao tratamento psicológico necessário. O projeto acrescenta dispositivo
à Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/43). Hoje a legislação
prevê exame médico obrigatório, por conta do empregador, na admissão, na
demissão e periodicamente, conforme instruções do Ministério do Trabalho.
Segundo o autor, o objetivo da proposta é prevenir o câncer de próstata.
“Apesar de estarmos no século 21, ainda há preconceito contra o exame de
próstata, que é essencial na prevenção desta doença perigosa e silenciosa em
sua fase inicial”, explica. Conforme o Instituto Nacional de Câncer (Inca), o
câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, ficando atrás apenas
do câncer de pele não melanoma. É o sexto tipo mais comum no mundo,
representando cerca de 10% do total de cânceres.
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